O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado

Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas não compareceu, razão pela qual foi convocado o próximo candidato aprovado

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Responsabilidade civil contemporânea

administração descumprir os termos desse contrato. A Lei 8.666/1993 regula esse tipo de

Modulação de efeitos das decisões do STF

qualificados ou de efeitos vinculantes, nos termos do Código de Processo Civil de 2015

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

termos do Código Eleitoral, cometidos durante o período das eleições. Com isso, será apresentada a

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015

Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.

100, V, e 259, do C. TST), devendo a execução prosseguir nos exatos termos do quanto pactuado de comum acordo pelas partes.

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Abril mês da cultura!!

Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral